Promotora conta como atuou nos casos da 'Prefeita Ostentação'

Prefeita teria descumprido várias decisões da justiça que levaram até ao seu afastamento

O 180 esteve no município de Bom Jardim (MA) e conversou com a promotora de justiça Karina Freitas Chaves sobre o caso da prefeita Lidiane Leite, que está foragida desde que teve a prisão decretada pela Polícia Federal. Atuando há dois anos no Ministério Publico do município, afirmou à nossa reportagem que começou a atuar no caso a partir de varias denúncias sobre irregularidades na gestão.

“Tudo começou quando informantes começaram a denunciar que não havia merenda nas escolas e até mesmo a falta de aulas. As escolas estavam em péssimo estado e o calendário escolar não era cumprido. Requisitamos as licitações e entramos com uma ação civil pública em 2013, para que esta situação fosse regularizada. Em dezembro de 2014 as escolas continuavam sem merenda e as aulas inexistiam em muitos povoados”, afirmou.

A promotora afirma que pediu o afastamento por descumprimento de decisão judicial gravíssima. “Houveram diversos descumprimentos de decisão judiciária pela prefeita em sua gestão. O juiz Goulart Júnior concedeu a liminar e o afastamento da prefeita do cargo no dia 17 de dezembro de 2014, esse foi o primeiro afastamento da prefeita”, afirmou.

Segundo a promotora Karina Freitas Chaves, após o afastamento, os advogados conseguiram fazer com que o Tribunal de Justiça do Maranhão cassasse a decisão de afastamento em menos de 24 horas que o juiz determinou o afastamento.

“Os advogados entraram com 11 pedidos de suspeição contra o juiz que deu a liminar de afastamento da prefeita. Após o mesmo entrar de férias, o MP fez alguns pedidos à justiça. Como um mandado de busca e apreensão que foi feito na casa da prefeita, e não foi encontrado quase nada das empresas contratadas. O MP então, entrou com ação de exibição de documentos para entrega das licitações”, explicou.

A promotora afirma que tem atuado para que os moradores do município não se prejudiquem com a as irregularidades da gestão. Sobre a informação de que o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que recebeu num período de um ano mais de R$ 200 mil da prefeitura, proveniente do ICMS e FPM, em sua conta pessoal, e com dispensa de licitação, diz que o Ministério Público já agiu. “O MP requisitou o processo de dispensa de licitação para contratar o advogado, em referência aos valores altos depositados na conta dele”, conclui.

Com informações e fotos 180 Graus